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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:11

COVID19: impacto nas relações trabalhistas

período, abordando a conquista dos direitos sociais dos trabalhadores, uma vez que é fundamento do Estado
Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Abril de 2022 - 18:15

A Propaganda Eleitoral na internet: seus desafios e limites jurisprudenciais

, consequentemente, as redes sociais, apresentavam-se como uma grande novidade, sempre com a enorme preocupação de
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2018 - 12:29

Auxílio-doença. Cancelamento automático do benefício à míngua de nova perícia médica

Alta programada.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 14:53

A Metamorfose de Franz Kafka e a importância da tutela jurídica do trabalhador

inseto. O que nos faz refletir sobre a importância dos direitos fundamentais, direitos sociais e, principalmente, do direito do trabalho.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 17:12

Dia da Justiça

sociais, com ênfase na cidadania e dignidade da pessoa humana.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 09:13

Confira a aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados nos setores de tecnologia, segurança privada, educação, recursos humanos e finanças

todo lugar, como compras on-line, redes sociais, hospitais, bancos, escolas, órgãos públicos, entre
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 11:59

Entre o Biológico e o Psicológico: o reconhecimento da incidência da Lei Maria da Penha para uma concepção ampliada de feminino

Direito, enquanto área das Ciências Sociais aplicadas, encontra dependência nevrálgica do processo de
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Julho de 2017 - 11:51

Direito à Saúde na ordem do dia: obstáculos para a concretização do Estado Mínimo de Saúde

sociais, analisar a relação existente entre o direito à saúde e as normas programáticas que preveem uma
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 17:00

Casa da Moeda pede imunidade de ICMS e restituição de valores pelo governo do RJ

de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais) nas operações de importação de máquinas e insumos
Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Julho de 2012 - 13:02

O modelo de proteção social brasileiro

dos riscos sociais em última hipótese, mediante a combinação do regime de financiamento por
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 13:54

Modelos muito magras podem ser impedidas de desfilar

Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), que se reúne na manhã desta quarta-feira, 14.
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00

Comunidades tradicionais, plurinacionalidade e democracia étnica e cultural: considerações acerca da proteção territorial das comunidades de remanescentes de quilombos brasileiras a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.239

Minas Gerais. Diretor de Apoio a Conselhos Estaduais de Direito e Articulação com Movimentos Sociais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE/MG.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 03:00

Segurança pública e democracia: um novo paradigma

, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria/ RS, Especialista em
Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 13:10

Risco social ou vulnerabilidade

estruturação de políticas públicas, o que exige estratégias sociais no âmbito nacional ou internacional que
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 13:39

Desenvolvimento Sustentável e o Direito à Moradia Digna

cidades, que muitas vezes resulta em desigualdades sociais e impactos ambientais devido à falta de ação
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2022 - 15:51

Ativismo, inércia e omissão na Justiça Brasileira. Justiça conforme a consciência do julgador

sociais de viés político que são também levadas ao Judiciário, para que dirima os conflitos por meio de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 16:26

Neoliberalismo e crise do capitalismo

produtivas romperam os limites dos Estados nacionais e formaram cadeias de produção que englobam muitos países e muitos contextos histórico-sociais.
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 16:19

O Direito à Saúde em tempos de crise: da teoria das escolhas drásticas à efetivação do estado mínimo de saúde

garantidor dos direitos sociais garantidos universalmente pela Declaração Universal dos Direitos
Array Publicado em 2010-06-30T04:00:00+00:00

Medida Provisória nº 492, de 29 de junho de 2010.

Municípios regularizarem os parcelamentos relativos a contribuições sociais previdenciárias, e institui

Exibindo resultado de 581 até 600 de um total de 10598

período, abordando a conquista dos direitos sociais dos trabalhadores, uma vez que é fundamento do Estado

, consequentemente, as redes sociais, apresentavam-se como uma grande novidade, sempre com a enorme preocupação de

Alta programada.

inseto. O que nos faz refletir sobre a importância dos direitos fundamentais, direitos sociais e, principalmente, do direito do trabalho.

sociais, com ênfase na cidadania e dignidade da pessoa humana.

todo lugar, como compras on-line, redes sociais, hospitais, bancos, escolas, órgãos públicos, entre

Direito, enquanto área das Ciências Sociais aplicadas, encontra dependência nevrálgica do processo de

sociais, analisar a relação existente entre o direito à saúde e as normas programáticas que preveem uma

de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais) nas operações de importação de máquinas e insumos

dos riscos sociais em última hipótese, mediante a combinação do regime de financiamento por

Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), que se reúne na manhã desta quarta-feira, 14.

Minas Gerais. Diretor de Apoio a Conselhos Estaduais de Direito e Articulação com Movimentos Sociais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE/MG.

, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria/ RS, Especialista em

estruturação de políticas públicas, o que exige estratégias sociais no âmbito nacional ou internacional que

cidades, que muitas vezes resulta em desigualdades sociais e impactos ambientais devido à falta de ação

sociais de viés político que são também levadas ao Judiciário, para que dirima os conflitos por meio de

produtivas romperam os limites dos Estados nacionais e formaram cadeias de produção que englobam muitos países e muitos contextos histórico-sociais.

garantidor dos direitos sociais garantidos universalmente pela Declaração Universal dos Direitos

Municípios regularizarem os parcelamentos relativos a contribuições sociais previdenciárias, e institui

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